# Registro público: TJCE — 00058636220128060166 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-07-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/843294/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/843294.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bb26a8e0d8d1af62a712806216a2abe2113a75f02a9c47e6a44486e98bbc9da7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-18 - **Último ato com data válida:** 2024-08-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-08-23** — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277) > **2024-06-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-03-01** — Conclusão (TPU 51) > **2023-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-22** — Petição (TPU 85) > **2023-03-09** — Expedida/Certificada (TPU 12282) > **2022-12-07** — Remessa (TPU 123) > **2022-05-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-05-02** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-10-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-10-25** — Conclusão (TPU 51) > **2021-10-23** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dívida Ativa (Execução Fiscal) ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-10-10T11:03:46.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2022-12-07T17:53:10.000Z — Remessa (TPU 123) - 2016-01-21T17:32:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2021-10-13T15:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-03-01T13:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2021-10-23T23:02:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-07-09T10:36:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-05-06T02:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-10-27T14:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2013-06-11T10:09:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-02-15T17:48:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-10-27T15:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-02-26T16:08:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-11-13T14:22:32.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-11-09T11:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-03-22T16:20:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2012-07-19T08:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-01-21T12:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-07-04T08:11:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2016-02-26T16:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2021-01-12T12:06:16.000Z — Redistribuição (TPU 36) - 2012-07-19T08:41:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2020-02-05T18:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-06-19T14:46:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-07-19T08:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-09-18T09:41:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-09-15T13:00:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-07-19T09:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-15T16:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-10-25T08:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-08-23T11:01:35.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277) - 2021-10-25T17:13:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-07-01T17:47:00.000Z — Mandado (TPU 985) - 2022-05-04T08:44:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-02-15T17:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-05-02T13:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2013-06-18T17:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-07-18T17:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-07-08T14:47:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-04-20T12:37:00.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/843294.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6017) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dívida Ativa (Execução Fiscal) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-07-18 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2013-06-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-07-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-01-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-02-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-02-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-10-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-10-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-11-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-11-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-10-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-10-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-03-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2023-05-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-03-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-06-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2024-08-23 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/30` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-08-23 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T21:43:47\.150275577Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120718000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bb26a8e0d8d1af62a712806216a2abe2113a75f02a9c47e6a44486e98bbc9da7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJCE — 00012606320008060166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/842424/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU - [TJPR — 00334902620188160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2485869/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso Especial; referências coincidentes: 6017 - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - [TJRJ — 00064145120158190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799337/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA - [TJCE — 00005703420008060166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/842411/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU - [TJCE — 00035966120008060062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1657055/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU / 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL - [TJRJ — 00066354420098190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799290/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA - [TJRS — 00028062720178210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799244/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU / 1ª Vara Judicial - Canguçu - [TJDFT — 00367753220168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799212/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal)](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1229/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1229, o STJ fixou a seguinte tese: “À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** ativa, divida, execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 1f3172d930c9bf320f804b75087eff4c6287d2623dc02dae0f83b5dea0a018cc - **SHA-256 do registro documental:** bb26a8e0d8d1af62a712806216a2abe2113a75f02a9c47e6a44486e98bbc9da7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1229%2F) ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** bb26a8e0d8d1af62a712806216a2abe2113a75f02a9c47e6a44486e98bbc9da7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)