# Registro público: TJSE — 00000491520038250018 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GENERAL MAYNARD - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2004-03-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/843804/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/843804.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1e83848e74a9ed6082458c025c824688772997e0a76b9f053a3c102fd35d3492 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 105 - **Primeiro ato com data válida:** 2004-03-08 - **Último ato com data válida:** 2019-02-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-02-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-03-16** — Recebimento (TPU 132) > **2018-03-16** — Definitivo (TPU 246) > **2018-03-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-08-16** — Definitivo (TPU 246) > **2017-05-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-05-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-10-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-06-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-13** — Documento (TPU 581) > **2016-05-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-02-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-03-16T12:52:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-06T21:30:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-06T21:30:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-26T08:00:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-27T12:58:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-13T11:13:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-24T13:35:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-17T09:49:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-11T11:07:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-27T11:05:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-16T10:50:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-09T10:05:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-30T12:12:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-23T11:38:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-24T10:14:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-18T09:54:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-21T07:17:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-28T13:17:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-19T09:42:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-19T09:04:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-19T08:26:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-17T08:48:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-14T12:29:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-10T12:31:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-10T11:28:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-09T09:48:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-04T10:38:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-06-09T10:32:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-03-02T10:43:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-02-17T15:48:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-09-21T12:13:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-08-19T10:18:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-06-16T08:54:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2007-06-14T12:14:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2007-06-12T11:04:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2007-03-14T10:11:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-18T13:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-03-16T12:55:10.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-03-16T12:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-16T11:44:59.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 105 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/843804.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1e83848e74a9ed6082458c025c824688772997e0a76b9f053a3c102fd35d3492.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 105 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2004-03-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/103` - 2004-03-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2004-09-09 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2007-02-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2007-06-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2008-07-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2008-10-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2009-09-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2010-08-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2012-02-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2014-03-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2014-05-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2016-02-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2016-05-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2017-08-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2018-03-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2018-03-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2019-02-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/36` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2004-03-08 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/103` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2004-03-25 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/102` - O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2004-09-09 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/100` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:18:42\.399000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20040308120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-03\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1e83848e74a9ed6082458c025c824688772997e0a76b9f053a3c102fd35d3492 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00000756320148250006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/866205/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): GENERAL MAYNARD / PEDRINHAS - [TST — 00256237120155240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042501/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): GENERAL MAYNARD / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TJPR — 00000272420118160083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042427/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): GENERAL MAYNARD / FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - [TJSE — 00007124520138250007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/865905/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): GENERAL MAYNARD / 0 RIACHÃO DO DANTAS - [TJSE — 00006596720138250006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/865435/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): GENERAL MAYNARD / PEDRINHAS - [TRT2 — 00006463520155020444](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042269/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GENERAL MAYNARD / 4ª Vara do Trabalho de Santos - [TST — 00499001320055040010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042210/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): GENERAL MAYNARD / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TST — 00241723720165240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042132/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): GENERAL MAYNARD / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que correção monetária não é a mesma coisa que juros - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 2b289f8d940c6343014777ceb80d8c361e57103960a522474b7a7f178bb414f7 - **SHA-256 do registro documental:** 1e83848e74a9ed6082458c025c824688772997e0a76b9f053a3c102fd35d3492 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** d38f541d7da469c7d555a89063ac42b4b291b2d01d467e87902c0c2ffec649e9 - **SHA-256 do registro documental:** 1e83848e74a9ed6082458c025c824688772997e0a76b9f053a3c102fd35d3492 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000491520038250018 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GENERAL MAYNARD”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 105 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2019-02-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 1e83848e74a9ed6082458c025c824688772997e0a76b9f053a3c102fd35d3492 - **SHA-256 do comentário:** 7d0bd28d54d5f97bd079cd479242f7a8ce6f0637560df6b6762f2c66f89ef7cb