# Registro público: TJAL — 07300259620158020001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-11-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/844008/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/844008.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0f0e2ea23350f15c12752afb0b5ede71882fe28a9d9a67c05d04d9423bfbec72

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 126
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-19
- **Último ato com data válida:** 2020-08-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-03** — Documento (TPU 581)
> **2020-08-03** — Documento (TPU 581)
> **2020-08-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-08-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-11** — Documento (TPU 581)
> **2020-04-17** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-02-03** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-31** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
> **2020-01-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-27T09:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-07T08:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-25T11:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-12-19T18:27:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-18T12:04:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-17T09:14:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-17T09:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-09-23T16:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-09-10T11:53:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-10T11:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-09-10T10:44:29.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-09-10T10:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-09-10T10:36:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-09-09T20:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-17T09:14:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-17T08:21:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-10-12T09:14:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-10T20:10:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-10T16:51:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-08T19:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-08-24T08:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-08-24T08:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-08-13T15:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-13T14:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-13T12:40:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-13T12:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-13T12:40:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-13T12:38:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-13T12:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-08-13T12:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-08-13T12:37:35.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2018-08-13T12:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-08-09T18:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-07-28T08:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-07-18T09:14:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-17T20:03:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-17T16:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-17T16:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-13T09:25:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-09T20:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 126 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/844008.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3608](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3608)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 126 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tráfico de Drogas e Condutas Afins — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-11-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2015-11-22 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2015-12-02 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2016-02-05 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2019-10-08 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2019-10-08 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/124`
- 2019-12-06 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/111`
- 2019-12-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2019-12-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-17 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-12-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-04-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2020-04-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2020-07-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2020-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2020-08-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2020-08-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2020-08-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/63`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-11-22 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-12-02 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/108`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-02-05 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/83`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:26:16\.690000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20151119150723
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-11\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0f0e2ea23350f15c12752afb0b5ede71882fe28a9d9a67c05d04d9423bfbec72

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 07006146720168020067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/843875/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- [TJAP — 00032532920238030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161955/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- [TJSP — 00066553020118260510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158636/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- [TJBA — 00000533320198050120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/844354/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITAMARAJU
- [TJAP — 00032524520228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161942/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJPA — 00003422920198140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161256/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- [TJRR — 08015163520188230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161161/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- [TJGO — 00200329020208090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161118/) — classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Liberdade Provisória com ou sem fiança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / Vara Judicial