# Registro público: TRF6 — 00185443920084013800 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS - **Classe:** Apelação / Remessa Necessária - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/844190/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/844190.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 311c3169e74999dff2e79773a1ef36702ea73b574a685df85ae086cffe69fdfc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-08-25 - **Último ato com data válida:** 2025-08-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Fauna ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-08-25T17:11:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10114](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10114) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/311c3169e74999dff2e79773a1ef36702ea73b574a685df85ae086cffe69fdfc.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fauna — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-08-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-02T23:10:27\.875799862Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110112151819 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 311c3169e74999dff2e79773a1ef36702ea73b574a685df85ae086cffe69fdfc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF6 — 00771490720104013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1174273/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10114 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / Gabinete 11 - [TRF6 — 00002140720164013802](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5829930/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 10114 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / 2ª Uberaba - [STJ — 00005598220218190044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6258996/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10114 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES) - [TRF6 — 00353640720064013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1115779/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10114 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / Gabinete 11 - [STJ — 00005423520144020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6141399/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10114 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES) - [TJAP — 00059944520238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6101896/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 10114 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJES — 00001935720228080030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6055227/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10114 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES - [TJAM — 00000244720178046500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985694/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10114 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00185443920084013800 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação / Remessa Necessária” e “Fauna”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 1 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2025-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 311c3169e74999dff2e79773a1ef36702ea73b574a685df85ae086cffe69fdfc - **SHA-256 do comentário:** a7a4d678ea102beb73d1fa75b413be670a74e9acdd05e4b81545312719934c3a