# Registro público: TJRJ — 00316594720188190210

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-09-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/844906/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/844906.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f514e69145107516aa0e0533fb3824c7111d479ba4a80213ffa316a31d8f6e37

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-14
- **Último ato com data válida:** 2020-01-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-11** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2019-10-31** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2019-10-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-08-16** — Publicação (TPU 92)
> **2019-08-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-08-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-05-07** — Confirmada (TPU 12283)
> **2019-05-07** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2019-05-07** — Confirmada (TPU 12283)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-14T16:12:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-09-18T15:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-09-18T15:14:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-11-27T11:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-04-12T17:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-08-14T13:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-08-16T14:53:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-31T14:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-09-17T12:22:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-05T16:04:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-08T12:33:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-11-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-05T14:00:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-12-05T14:00:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-04-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-07T16:41:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-07T16:41:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-07T16:41:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-07T16:53:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-18T13:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-31T14:00:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-12-11T20:23:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-01-10T17:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-09-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-09-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-11-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-04-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-04-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-05-07 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-05-07 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-05-07 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-05-07 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-08-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-08-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-08-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-10-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-10-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-10-31 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-12-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-01-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-10-31 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:57:27\.491250178Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-09\-14T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-09\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f514e69145107516aa0e0533fb3824c7111d479ba4a80213ffa316a31d8f6e37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00316404120188190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/848218/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- [TJPR — 00000173020208160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158318/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJSP — 30019595720138260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694832/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJRJ — 00336935820198190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/846847/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- [TJRJ — 00322796420158190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/846281/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- [TJTO — 00147083920158272706](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166045/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
- [TJPE — 00000307820168170340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157830/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- [TJPI — 00001941120188180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157716/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DE FLORIANO