# Registro público: TJRJ — 00313009720188190210

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-09-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/845044/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/845044.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a55b5eea6eb8a7bbb9e9e5b824a5134801aaec19427c9cd0e9fa39896ce75b4d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-12
- **Último ato com data válida:** 2020-08-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-29** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2019-10-29** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2019-10-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-09-10** — Publicação (TPU 92)
> **2019-09-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-09-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-03** — Confirmada (TPU 12283)
> **2019-07-03** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2019-06-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-06-03** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-12T15:32:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-10-09T14:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-10-09T14:04:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-01-07T13:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-06-03T15:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-09-05T12:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-09-10T15:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-24T10:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-10-09T14:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-24T12:31:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-24T12:33:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-17T14:10:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-17T14:28:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-03T15:46:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-03T15:52:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-29T10:41:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-01-29T16:30:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-08-04T19:20:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-09-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-10-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-01-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-01-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-01-17 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-01-17 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-06-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-06-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-07-03 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-07-03 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-09-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-09-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-09-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-09-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-10-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-10-29 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-01-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-08-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-10-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00316404120188190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/848218/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- [TJPR — 00000173020208160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158318/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJSP — 30019595720138260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694832/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJRJ — 00336935820198190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/846847/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- [TJRJ — 00322796420158190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/846281/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- [TJTO — 00147083920158272706](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166045/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
- [TJPE — 00000307820168170340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157830/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- [TJPI — 00001941120188180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157716/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397, 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DE FLORIANO