# Registro público: TRE-MA — 00001530520166100028 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 28ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/845489/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/845489.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 936c0cd335ca8e9a160b67cb0e92c4bf0fb19d78d99cbb9fe8321b656535a73c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15 - **Último ato com data válida:** 2016-10-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-10-26** — Definitivo (TPU 246) > **2016-10-26** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-09-07** — Procedência (TPU 219) > **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-08-15** — Recebimento (TPU 981) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-10-26T13:35:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-15T17:47:26.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-15T17:47:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-09-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-10-26T13:36:39.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) - [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-09-07 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-10-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-10-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-26 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T17:48:59\.142000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160815174726 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 936c0cd335ca8e9a160b67cb0e92c4bf0fb19d78d99cbb9fe8321b656535a73c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MA — 00001886220166100028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/846634/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RO — 06004577720206220028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953038/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363 - Coincidência literal — Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RO - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível - [TRE-RS — 00003276920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MA — 00002821020166100028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/846164/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00001548720166100028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/846093/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003257220126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157114/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MS — 00003359820126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS