# Registro público: TRF2 — 02239525920174025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 10 - **Classe:** Apelação / Remessa Necessária - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/846027/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/846027.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 783b652109bef0d2ca207d20016703afcbb4054d5774741b8fdfb54bc23dd85a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-08 - **Último ato com data válida:** 2019-10-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-10-17** — Sentença confirmada (TPU 12252) > **2019-01-08** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Suspensão da Exigibilidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-01-08T15:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2019-10-17T19:03:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5987](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5987) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Suspensão da Exigibilidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-10-17 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/1` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2019-10-17 trata do assunto oficial «Suspensão da Exigibilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:30:49\.887000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190107134200 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 783b652109bef0d2ca207d20016703afcbb4054d5774741b8fdfb54bc23dd85a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00045392920124025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/855443/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 5987 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 10 - [TRF2 — 00554141920184025154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4859637/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 5987 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 10 / Presidência das Turmas Recursais - [TRF6 — 00144151020164013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/462610/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 5987 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 10 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - [TRF2 — 00074825320114025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/864692/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 5987 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 10 / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF6 — 00326595520144013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/437047/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 5987 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 10 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - [TRF6 — 10003139320174013811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/432607/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 5987 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 10 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - [TRF5 — 00073476820084058200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/437029/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 5987 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 10 / SREEO-Presidência - [TJSP — 00026559720208260533](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5595984/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 5987 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 10 / SEF DE SANTA BARBARA D OESTE