# Registro público: TRT2 — 00000593120135020008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-01-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/846677/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/846677.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8e2054e424e3f6a359026e3a9c66bd5f850061077ddb8eef807cdbbdf0ed73f1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 144 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-11 - **Último ato com data válida:** 2026-05-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-05-26** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2026-05-26** — Definitivo (TPU 246) > **2026-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-04-17** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Aplicabilidade | Outras Categorias Profissionais | Contribuição Sindical | Assistência Judiciária Gratuita ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-07-14T22:35:40.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-08T13:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-08T19:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-08T19:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-08T19:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-08T19:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-08T19:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-08T19:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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2024-08-14T07:06:46.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-16T11:14:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-16T16:42:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-19T10:20:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-20T01:59:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-20T01:59:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-20T01:59:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-20T01:59:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-20T01:59:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-20T01:59:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-08-23T00:56:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-09-09T11:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-09-09T11:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-09-09T11:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-09-09T11:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-09-09T11:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-09-09T11:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-09-09T11:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-09-09T11:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-09-10T07:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-09-10T07:13:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-09-10T07:13:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29907", "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 144 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/846677.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033) - [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435) - [Outros processos do assunto TPU 13700](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13700) - [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 144 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Aplicabilidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Outras Categorias Profissionais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-01-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-09-09 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/133` - 2024-10-02 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2024-10-15 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2024-10-16 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2024-11-07 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2026-02-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2026-02-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2026-02-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2026-02-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2026-02-27 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/138` - 2026-04-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/105` - 2026-04-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/106` - 2026-04-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/107` - 2026-04-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/108` - 2026-04-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/109` - 2026-04-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2026-05-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/143` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2024-09-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/133` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/77` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-02-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/138` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T20:16:26\.963000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130111000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8e2054e424e3f6a359026e3a9c66bd5f850061077ddb8eef807cdbbdf0ed73f1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00000087020115020402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/230708/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621, 13700, 14033, 4435, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande - [TRT2 — 00001392020155020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1607390/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13621, 13700, 4435 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de São Paulo / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT23 — 00002163320165230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/748964/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13700, 14033 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA - [TRT2 — 00005846520135020314](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5564055/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621, 13700, 14033, 4435 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT5 — 00000190320155050006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1595813/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621, 4435 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT4 — 00011434520115040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572195/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13621, 4435 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de São Paulo / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT12 — 00001027020245120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5569883/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621, 14033 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU - [TRT4 — 00011498020105040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572153/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14033, 4435 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de São Paulo / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)