# Registro público: TRT22 — 00000562920245220107 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE OEIRAS - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-02-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/847384/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/847384.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 82348b03654a00faa80500c4fe2867c915eed65064c4adb93799b050e961ea55 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 12 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-02-22 - **Último ato com data válida:** 2024-03-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-03-26** — Definitivo (TPU 246) > **2024-03-18** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2024-03-18** — de Instrução (TPU 12749) > **2024-03-18** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2024-03-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-02-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-02-27** — Publicação (TPU 92) > **2024-02-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-02-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-02-22** — Conclusão (TPU 51) > **2024-02-22** — de Instrução (TPU 12749) > **2024-02-22** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos CTPS ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-02-22T11:13:23.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2024-02-22T14:41:53.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2024-02-22T14:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2024-02-26T10:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2024-02-27T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2024-02-27T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2024-03-06T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2024-03-18T11:05:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2024-03-18T11:05:58.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2024-02-23T09:29:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2024-03-18T11:05:58.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} - 2024-03-26T08:14:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras"}} **Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13716](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13716) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - CTPS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-02-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-02-22 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-02-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-02-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-02-26 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-02-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-02-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-03-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-03-18 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-03-18 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-03-18 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-03-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T04:24:08\.840000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240222102742 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 82348b03654a00faa80500c4fe2867c915eed65064c4adb93799b050e961ea55 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT22 — 00001863120245220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2272735/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / VARA DO TRABALHO DE PICOS - [TRT22 — 00000566320235220107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/850248/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT14 — 00002405420235140426](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298332/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC - [TRT22 — 00001153520245220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1513864/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA - [TRT2 — 00005475220115020041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298183/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / 41ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT12 — 00000963220175120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297896/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA - [TRT8 — 00001500420235080203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297810/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI - [TRT8 — 00001469020255080107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297731/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ