# Registro público: TJRS — 50056198120198210070

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/851334/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/851334.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e6ee23f74cc7681981013377b6dde043b7261b2f3552c740e7e297d583b9f35b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-09-28
- **Último ato com data válida:** 2021-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-26** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-10-25** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-10-25** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-25** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2021-10-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-20** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-20** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-10-19** — Mandado (TPU 985)
> **2021-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-29** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-09-29** — Petição (TPU 85)
> **2021-09-28** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Resistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-10-25T16:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-10-25T16:54:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-10-25T16:29:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-10-19T13:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-09-29T14:14:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-09-28T17:12:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2021-10-26T18:32:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-10-25T16:29:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-20T13:30:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-20T13:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-10-19T13:58:08.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-09-29T14:14:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-28T17:26:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-28T17:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-09-28T17:22:21.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Resistência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-09-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-28 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-09-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-09-29 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-19 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-19 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-20 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-10-25 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-25 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-26 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:12:17\.219664624Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190507000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-05\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e6ee23f74cc7681981013377b6dde043b7261b2f3552c740e7e297d583b9f35b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 50057981520198210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/854356/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara
- [TJRS — 50010814920188210084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/425913/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / Vara Judicial da Comarca de Butiá
- [TJSP — 15539587920228260477](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4940920/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
- [TJRS — 50009664620138210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/853699/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara
- [TJSP — 15006226520228260541](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4936174/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL
- [TJAL — 07097184820208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/851209/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- [TJAL — 07010245820178020078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/840430/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- [TJAL — 07001045120208020152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/822708/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / Juizado de São Miguel dos Campos - Juizado Especial de São Miguel dos Campos