# Registro público: TRT1 — 00002346220105010071

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-03-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/852809/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/852809.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 11964b33a1eb0132371afcd276df6e801681c0fa42161ccf4a5f9735f7a0c41f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 222
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-12
- **Último ato com data válida:** 2023-03-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-03-08** — Publicação (TPU 92)
> **2023-03-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-07** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-03-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-03-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-03-04** — Publicação (TPU 92)
> **2023-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-03-12T10:12:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2010-08-05T11:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-01-19T11:39:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-07-20T11:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-08-15T15:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-01-30T17:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-03-21T11:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-03-27T00:41:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-03-27T00:41:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-04-12T00:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-04-12T00:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-04-12T00:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-04-18T10:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-05-22T11:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-05-22T14:31:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-05-24T00:52:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-05-24T00:52:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-05-29T15:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-06-01T12:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-06-06T18:22:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-06-06T18:22:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-06-06T18:22:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-06-19T17:35:41.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-07-05T11:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-07-10T02:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-07-10T02:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-07-12T12:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-07-14T03:46:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-07-14T03:46:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-07-25T00:22:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-07-25T00:27:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-07-31T02:27:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-07-31T02:27:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-07-31T02:27:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-07-31T02:45:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-07-31T16:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-08-03T01:22:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-08-03T01:22:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-08-03T01:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-08-03T01:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 222 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/852809.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13707](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13707)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 222 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contrato Individual de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-03-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-05-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/207`
- 2021-06-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/131`
- 2021-06-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2021-06-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/140`
- 2021-06-21 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/141`
- 2021-06-28 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/144`
- 2021-06-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/145`
- 2021-10-07 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2022-10-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/151`
- 2022-10-10 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/152`
- 2023-01-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/153`
- 2023-01-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2023-02-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/164`
- 2023-02-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/173`
- 2023-03-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/180`
- 2023-03-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/220`
- 2023-03-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/182`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Contrato Individual de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-05-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/207`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-07 para o assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/220`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00014952820115010071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688744/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00056008520065010471](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna
- [TRT10 — 00001877420235100009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160840/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT1 — 00056008820075010006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161517/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT24 — 00242344020255240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158765/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Coxim
- [TRT12 — 00000918520235120047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158389/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
- [TRT12 — 00000917820235120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157860/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE MAFRA
- [TRT5 — 00000647420105050493](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157685/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus