# Registro público: TRT2 — 00000577620115020058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/853050/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/853050.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 474c475e18381fce86c1cbe4f8520120c28d73d70443c534f1fe2bcf703156e8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-13
- **Último ato com data válida:** 2021-10-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-08** — Conclusão (TPU 15101)
> **2021-08-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-08-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-07-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-07-30** — Publicação (TPU 92)
> **2021-07-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-07-30** — Publicação (TPU 92)
> **2021-07-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-07-30** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adicional de Insalubridade | CTPS | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Reflexos | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Lixo Urbano | Nulidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-07-26T16:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-07-29T13:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-07-29T13:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-29T13:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-30T01:30:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-07-30T01:30:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-07-30T01:30:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-07-30T01:30:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-07-30T01:30:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-07-30T01:30:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-08-13T00:53:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-08-13T00:53:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-08-13T00:53:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-08-27T17:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2015-07-14T17:52:09.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2015-07-31T12:38:26.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-07-26T16:38:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-07-26T16:38:55.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-07-27T09:01:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-10-08T10:09:21.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-10-08T10:09:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29957", "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13716](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13716)
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- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
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- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13746](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13746)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13997)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 8874](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8874)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882)
- [Outros processos do assunto TPU 14118](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14118)
- [Outros processos do assunto TPU 13883](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13883)
- [Outros processos do assunto TPU 13974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13974)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00003447220145020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3664130/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13746, 13883, 14118
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- [TRT2 — 00002704820125020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2928698/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13883, 13974, 14118
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT4 — 00004917320115040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2922503/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13883, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00005204820135020090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092889/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13883, 13974, 14118
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho de São Paulo / 90ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT24 — 00240668520195240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2203754/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13883, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- [TRT20 — 00001051220195200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1469853/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13883, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT22 — 00001113120205220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1468617/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13883, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- [TRT22 — 00001079620175220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1464545/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13883, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PICOS