# Registro público: TRT4 — 00001079220155040871

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-03-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/853075/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/853075.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b90681c8e5071404f12fd12a29c62aa699ed2b63cd933eddbbfd92f3392a51ed

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 86
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-11
- **Último ato com data válida:** 2024-03-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-28** — Petição (TPU 85)
> **2023-12-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-12-12** — Conclusão (TPU 15101)
> **2023-12-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-12-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-12-06** — Petição (TPU 85)
> **2023-12-06** — Petição (TPU 85)
> **2023-08-17** — Petição (TPU 85)
> **2023-02-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-12-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-12-17** — Desarquivamento (TPU 893)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Verbas Rescisórias | Assédio Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-03-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-03-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2015-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-04-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2015-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-10-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-09-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-09-18T16:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-18T16:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-21T00:17:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-09-21T00:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-09-27T00:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-09-27T12:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-27T13:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-27T13:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-27T13:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-03T17:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-04T11:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-05T00:42:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-10-05T00:42:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-10-05T00:42:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-10-05T00:42:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-10-14T00:19:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-10-14T00:19:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-10-14T00:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-10-17T00:25:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-10-17T00:25:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 86 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/853075.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00002011020135020372](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2180609/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14018, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- [TRT9 — 00000487620235090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3633255/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT2 — 00000601520145020482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/852043/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14018, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- [TRT4 — 00002137620115040521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1454850/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14018, 14040
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
- [TRT2 — 00005163520115020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085664/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00008233120115040202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4360396/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14040
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT9 — 00000381420245090028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2906904/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT4 — 00010006320115040341](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085004/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14040
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA