# Registro público: TJMA — 00000225120018100137 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2001-11-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/854416/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/854416.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9dbc75bbd08a902b98b8123675e327472ce18fa8cb11fa432f248402b32c9c55 ## Qualidade do texto da fonte A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 16 ocorrência(s) em 16 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial. ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2001-11-14 - **Último ato com data válida:** 2023-01-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-01-24** — Definitivo (TPU 246) > **2023-01-15** — Petição (TPU 85) > **2023-01-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-11-04** — Prescrição (TPU 11878) > **2022-09-12** — Conclusão (TPU 51) > **2022-09-12** — Documento (TPU 581) > **2022-02-14** — Petição (TPU 85) > **2022-02-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-02-08** — Documento (TPU 581) > **2021-09-22** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2021-09-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-09-22** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Grave ## Movimentações processuais (fonte) - 2001-11-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"}} - 2021-09-20T08:41:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"}} - 2021-09-22T11:04:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"}} - 2021-09-22T11:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"}} - 2022-02-08T11:42:37.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"}} - 2022-02-08T15:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"}} - 2022-02-14T17:04:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"}} - 2022-09-12T09:15:19.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"}} - 2022-09-12T09:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"}} - 2023-01-13T10:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"}} - 2023-01-15T23:37:29.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"}} - 2021-09-20T14:11:02.000Z — Reativação (TPU 849) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"}} - 2021-09-22T11:58:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"}} - 2022-11-04T12:27:24.000Z — Prescrição (TPU 11878) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"}} - 2023-01-24T11:03:59.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5556](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5556) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9dbc75bbd08a902b98b8123675e327472ce18fa8cb11fa432f248402b32c9c55.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Grave — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2001-11-14 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-09-20 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-09-20 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-09-22 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-09-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-09-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-02-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-02-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-09-12 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-09-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-11-04 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-01-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-01-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T04:49:28\.025000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20011114000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-11\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9dbc75bbd08a902b98b8123675e327472ce18fa8cb11fa432f248402b32c9c55 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000225120018100137 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9dbc75bbd08a902b98b8123675e327472ce18fa8cb11fa432f248402b32c9c55 - **SHA-256 do comentário:** acd404d7badb77b632caa3c7a3d8ab3556a75e985b1217c1a4a84575798f4cd3