# Registro público: TJBA — 00027547620208050137

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/854945/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/854945.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a3922a46dc86ba3051a476ef9fe5282ca488b002132da315e619313793da0118

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-08
- **Último ato com data válida:** 2021-08-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-21** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2021-07-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-14** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-03-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação Pecuniária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-08T15:52:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2020-07-29T15:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2020-07-29T15:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2020-08-03T14:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2020-09-15T13:55:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2021-03-29T14:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2021-03-29T14:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-29T14:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2021-04-03T14:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2021-04-14T16:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2021-04-14T16:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2021-04-14T16:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2021-07-21T14:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2021-07-21T14:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2021-08-03T01:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2020-07-09T15:52:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2021-01-22T15:06:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2021-07-21T14:16:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2020-07-08T15:52:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2020-07-29T15:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2021-03-29T14:26:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}
- 2021-07-21T01:31:33.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6420", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7785](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7785)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação Pecuniária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-07-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-07-09 — Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-07-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-08-03 — Documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-01-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-29 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-14 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-07-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-07-21 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-29 para o assunto oficial «Prestação Pecuniária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-07-21 para o assunto oficial «Prestação Pecuniária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJBA — 00027564620208050137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/873889/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 7785
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA
- [TJRR — 08015060520188230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157338/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7785
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- [TJSE — 00007658620148250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/610354/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 7785
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- [TJBA — 00027520920208050137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/856981/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 7785
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA
- [TJBA — 00027503920208050137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/850964/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 7785
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA
- [TJSE — 00000565920078250020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/442450/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 7785
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA / CEDRO DE SÃO JOÃO
- [TJRR — 08014759220238230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156435/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7785
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- [TJRR — 08015073420228230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151497/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7785
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [RE 1520468 no STF: Prestação Pecuniária](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stf-re-1520468/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O tribunal registrou a controvérsia nestes termos: “Esclarecimentos sobre o afastamento laboral remunerado de mulher vítima de violência doméstica” A matéria foi classificada como Previdência e Assistência Social; Medida Protetiva; Afastamento do Trabalho; Violência Doméstica; Prestação Pecuniária; Ônus Remuneratório de Benefícios Assistenciais Eventuais;

**Atribuição:** Rafael Toledo · A controvérsia que o RE 1520468 enfrentou

- **Âncoras documentais:** pecuniaria, prestacao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 1f1a8ff86ff49d8494569ba979bf5ad2d8c2e1a621b3f0c2ef6483ce56908a47
- **SHA-256 do registro documental:** a3922a46dc86ba3051a476ef9fe5282ca488b002132da315e619313793da0118
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstf-re-1520468%2F)