# Registro público: TJAP — 00002388420258030001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- **Classe:** Comunicado de Mandado de Prisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/855242/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/855242.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 96584669209d7c219f4d927484130e43c90ea39dcd6deb64c73c9932c8c9384e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-07
- **Último ato com data válida:** 2025-01-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-01-17** — Confirmada (TPU 12266)
> **2025-01-17** — Confirmada (TPU 12266)
> **2025-01-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-01-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-01-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-01-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-07** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2025-01-07** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão Preventiva

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-07T09:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"}}
- 2025-01-07T09:58:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2025-01-07T16:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2025-01-07T17:35:04.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2025-01-07T21:19:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2025-01-08T07:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-01-07T09:54:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2025-01-07T09:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-01-07T09:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-01-07T13:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-01-07T13:51:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2025-01-07T15:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2025-01-07T15:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-01-07T17:35:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2025-01-07T17:41:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2025-01-07T17:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2025-01-07T17:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2025-01-08T07:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"}}
- 2025-01-08T11:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"}}
- 2025-01-08T19:53:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"}}
- 2025-01-10T10:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"}}
- 2025-01-17T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"}}
- 2025-01-17T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"}}
- 2025-01-24T08:56:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4355](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4355)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJES — 00001465220238080029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876708/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [STJ — 00004028720243000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876179/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO
- [STJ — 00004069520223000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4874397/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- [TJPA — 00003169520098140110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4871248/) — classe: Pedido de Prisão Preventiva; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Prisão Preventiva
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- [STJ — 00004025820223000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4868116/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / PRESIDÊNCIA
- [TJPR — 00000142920178160143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4867243/) — classe: Pedido de Prisão Preventiva; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Prisão Preventiva
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / RESERVA - JUÍZO ÚNICO
- [TJMA — 00002010320198100024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4865370/) — classe: Pedido de Prisão Preventiva; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Prisão Preventiva
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- [TJPE — 00000288020268177220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4864745/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA