# Registro público: TRT4 — 00001122620115040202

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-12-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/855361/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/855361.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7ebb84e0d5db21367e87fe56252b2660e3287b9a581de4e6c5ad72b9430a4a34

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-12-21
- **Último ato com data válida:** 2023-09-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-15** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-09-15** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-09-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-01-16** — Provisório (TPU 245)
> **2023-01-16** — Conclusão (TPU 15101)
> **2023-01-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-01-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-18** — Provisório (TPU 245)
> **2019-10-18** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-10-18** — Remessa (TPU 123)
> **2013-12-10** — Provisório (TPU 245)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação de Férias | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-12-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2019-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2023-01-16T15:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2023-09-15T10:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2012-12-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2013-12-10T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2019-10-18T08:09:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2019-10-18T10:33:37.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2023-01-16T15:16:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2023-01-16T15:17:50.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2023-01-16T15:17:54.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2023-09-15T10:00:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2023-09-15T16:44:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2023-09-18T07:56:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46892", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT14 — 00002238420225140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4942691/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13909, 13994, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT4 — 00001058420135040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/854411/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13909, 13994, 14010
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT20 — 00002266420245200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2826213/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13909, 13994, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT17 — 00001637720225170141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4240256/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13909, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / Vara do Trabalho de Colatina
- [TRT23 — 00001694420185230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945079/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13909, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TRT4 — 00009552920135040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4944488/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13909, 13994
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT17 — 00001943320165170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4942404/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13909, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- [TRT4 — 00007907920125040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4240511/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13909, 13994
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO