# Registro público: TRE-MA — 00001331420166100028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 28ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/856237/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/856237.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2bc80366b2b3000537a33eb3b043708a188b94f709d4f59a54e6fdbd8fa9a2ca

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2016-11-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-11-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-27** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-12** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-02T13:46:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T08:16:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T08:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-02T13:47:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002818220126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877816/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00055553820066160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/856202/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-RS — 00002863420126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877137/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002835020126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875810/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002847120126120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2793748/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS
- [TRE-MS — 00001452220166120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2091953/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-MA — 00003678320166100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2091654/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001442420166100099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2091620/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL