# Registro público: TRE-PA — 00003618420166140025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 25ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/856385/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/856385.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1b72f75fed838d658e53a650170118ece2fb1f00f0b130f97d1b3602b61a3962

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-31
- **Último ato com data válida:** 2016-12-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-12-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-12-01** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2016-12-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-17** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-31** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Eleição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-31T17:49:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-17T10:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-30T10:43:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-01T17:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-02T11:00:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-20T12:41:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-01T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-20T13:17:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30468", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00003784920166140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2088064/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11692, 11920, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00005270820166140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4001510/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11646, 11920
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- [TRE-AM — 00006343220126040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/191489/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11692, 11920, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI
- [TRE-PA — 00002702020166140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2086370/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11692, 11920, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000096520196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182814/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- [TRE-AM — 00000113520196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166151/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- [TRE-BA — 00000838020166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695231/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 204a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00003882020166050057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694363/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 57 a. ZONA ELEITORAL/BA