# Registro público: TRE-PI — 06000018220236180045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI
- **Classe:** Inspeção
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/856415/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/856415.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6556b52df466ad57e227fdec2a4faa7dde8e97decb7f73168022eb9d4a10c4b6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-31
- **Último ato com data válida:** 2023-09-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-09-19** — Documento (TPU 581)
> **2023-09-13** — Petição (TPU 85)
> **2023-09-12** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-09-12** — Procedência (TPU 219)
> **2023-09-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-30** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-08-30** — Documento (TPU 581)
> **2023-08-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-10** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2023-03-10** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inspeção das Rotinas Administrativas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-31T08:16:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-01-31T08:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-03-06T10:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-08-30T10:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-02-02T11:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-02-08T09:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-02-15T18:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-02-23T08:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-08-30T10:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-09-12T10:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-09-13T08:31:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-09-19T09:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-01-31T08:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-02-02T10:22:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-02-02T10:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-03-10T10:40:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-03-10T10:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-03-10T10:43:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-08-30T10:12:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-09-12T10:36:37.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-09-12T10:36:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-09-19T09:41:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}
- 2023-09-19T09:42:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14458", "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12587](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12587)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PB — 06002481420226150035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682451/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12587
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- [TRE-MG — 06000092720226130015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682089/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12587
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 15ª Zona Eleitoral - Araçuaí
- [TRE-GO — 06000281120236090047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679703/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12587
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS
- [TRE-MG — 06000092420226130113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679123/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12587
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 113ª Zona Eleitoral - Ferros
- [TRE-MG — 06000092520266130132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4676771/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12587
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 132ª Zona Eleitoral - Itabira
- [TRE-SC — 06000345820256240070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4675701/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12587
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 70 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000344820256240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4674352/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12587
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 41 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000342220266240103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669506/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12587
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI / 103 ª ZONA ELEITORAL