# Registro público: TJAC — 00090549220088010070 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2º Juizado Especial Cível - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2008-03-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/856454/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/856454.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cc13e072c3d5d1b1973a0146911250c36c1f6bce305706f115752438c710c9a7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos DIREITO CIVIL ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 899](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=899) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-10\-02T11:09:30\.848Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2008\-03\-06T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-03\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: cc13e072c3d5d1b1973a0146911250c36c1f6bce305706f115752438c710c9a7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAC — 00128782520098010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/875578/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 899 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível - [TJAC — 00143773420158010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429216/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 899 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 2º Juizado Especial Cível / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC - [TJSC — 00024498820058240008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/787927/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 899 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): 2º Juizado Especial Cível / Vara de Direito Banc�rio da Comarca de Blumenau - [TJAC — 00260405820078010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/871517/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 899 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível - [TJSC — 00038182319998240075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/786722/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 899 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): 2º Juizado Especial Cível / Vara da Fazenda P�blica, Execu��es Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Tubar�o - [TJSC — 00159501119988240023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/782494/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 899 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): 2º Juizado Especial Cível / Sexta Vara C�vel do Foro Central da Comarca da Capital - [TJMG — 00580463020148130106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5426685/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 899 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2º Juizado Especial Cível / Terceira Vice-Presidência - [TJMG — 00652193220158130216](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5426458/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 899 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2º Juizado Especial Cível / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** cc13e072c3d5d1b1973a0146911250c36c1f6bce305706f115752438c710c9a7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)