# Registro público: TRE-PI — 06000022320226180071

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/856759/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/856759.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ba074f884ac94f2456f3081253bf79880bf9675aa772518acaceabce9851f58d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-10
- **Último ato com data válida:** 2022-01-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-31** — Documento (TPU 581)
> **2022-01-31** — Documento (TPU 581)
> **2022-01-31** — Documento (TPU 581)
> **2022-01-28** — Petição (TPU 85)
> **2022-01-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-01-22** — Publicação (TPU 92)
> **2022-01-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-01-17** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2022-01-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-10T09:22:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2022-01-10T11:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2022-01-17T09:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2022-01-10T10:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2022-01-17T09:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2022-01-17T10:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2022-01-17T10:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2022-01-17T10:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2022-01-22T02:35:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2022-01-22T02:35:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2022-01-27T02:52:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2022-01-28T11:55:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2022-01-31T09:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2022-01-31T09:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2022-01-31T09:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2022-01-10T09:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2022-01-10T14:13:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2022-01-17T10:30:52.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2022-01-31T09:14:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2022-01-31T09:14:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-10 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-01-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-01-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-01-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-01-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-01-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-01-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-01-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-01-17 — Homologado o Pedido — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-01-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-01-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-01-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-01-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-01-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-01-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-01-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2022-01-17? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06002544020256180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160751/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-BA — 06000501320206050071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159301/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262320236260191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161191/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
- [TRE-PI — 06000162320226180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474810/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI / 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-PI — 06000017020266180015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/857402/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI / 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI
- [TRE-GO — 06000393120266090016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161178/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- [TRE-RN — 06003523920236200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161112/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI / 69 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000403620246160163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161088/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI / 163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu