# Registro público: TRE-PI — 06000017220216180071

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/856995/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/856995.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a003914cefa550ff08f97af9f1d97caa079f3965de15bcac2e10a028e7b7c861

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-13
- **Último ato com data válida:** 2021-03-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-15** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-12** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-11** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2021-03-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-11** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-13T14:19:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-02-03T10:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-11T13:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-04T16:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-08T11:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-08T11:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-08T15:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-08T15:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-09T18:52:50.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-11T14:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-11T14:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-11T14:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-11T14:42:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-12T12:48:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-12T12:48:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-12T14:13:53.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-13T02:19:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2021-03-15T02:18:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-03-20T02:26:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-01-13T14:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-02-03T11:29:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2021-03-11T14:33:41.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2021-03-22T08:20:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14484", "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"}}
- 2021-03-22T08:20:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 12069](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12069)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06001132620226120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112584/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TSE — 06004854220206140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112015/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI / GABINETE STJ1
- [TRE-RN — 06003497920206200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112211/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002895820206150032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111982/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- [TRE-AM — 06004985720246040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111668/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI / 11 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002541920206180096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111460/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI / 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- [TRE-ES — 06004910220206080009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110957/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI / 9 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003505120206200040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110948/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI / 40 ª ZONA ELEITORAL