# Registro público: TJPA — 00000216118988140009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
- **Classe:** Tutela Infância e Juventude
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1898-03-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/857046/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/857046.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c75ffdc4da2a6adf0a8566cf1b7e2b23403766455291fbec5eec0090905c6aef

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-30
- **Último ato com data válida:** 2020-01-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-30** — Definitivo (TPU 246)

### Datas informadas pela fonte sem validação cronológica

- Ajuizamento informado(a) pela origem como 1898-03-21; data não validada no intervalo cronológico observado. O sistema preserva a fonte e não corrige o ano por suposição.

- **Movimentações com datas não validadas:** 1

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 1898-03-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"}}
- 2020-01-30T10:49:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMS — 00002204020068120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4969447/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / 2ª Vara
- [TJPE — 00000297420198173190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4965392/) — classe: Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
- [TJPB — 00006468420148151211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4961860/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / 5ª Vara Mista de Cabedelo
- [TJPA — 00003211120188140108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4963374/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
- [TJPE — 00000296820208173310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4958172/) — classe: Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
- [TJPE — 00000296720098171010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4953808/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- [TJES — 00001504920158080036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4938890/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA ÚNICA - MUQUI
- [TJPB — 00006247020148150291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4937673/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita