# Registro público: TRT5 — 00000099520225050431

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Valença
- **Classe:** Carta Precatória Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/857774/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/857774.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5939604061e6a325f8590be4019c824e0422a994a3bbb086e498315416acf43b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-20
- **Último ato com data válida:** 2022-06-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-22** — Remessa (TPU 123)
> **2022-04-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-16** — Mandado (TPU 106)
> **2022-02-01** — Mandado (TPU 985)
> **2022-02-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-21** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2022-01-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Atos executórios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-20T13:46:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}
- 2022-02-01T11:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}
- 2022-02-16T16:30:25.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}
- 2022-04-09T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}
- 2022-06-22T10:22:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}
- 2022-01-21T09:26:37.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}
- 2022-02-01T12:00:04.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}
- 2022-06-22T10:22:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20042", "nome": "Vara do Trabalho de Valença"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Atos executórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-01-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-02-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-02-01 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-02-16 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-04-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-06-22 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-06-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Atos executórios» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-01-21? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000648820265050016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159366/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Valença / 16ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT7 — 00000162820205070035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159426/) — classe: Carta Rogatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Carta Rogatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Valença / Única Vara do Trabalho de Aracati
- [TRT17 — 00002038320255170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159028/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Valença / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT5 — 00000646920255050551](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157094/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Valença / Vara do Trabalho de Jequié
- [TRT5 — 00000549820235050032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423153/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Valença / 32ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT9 — 00000702320215090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158971/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Valença / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
- [TRT10 — 00001873720245100010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158882/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Valença / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT21 — 00003128220185210018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158293/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Valença / Vara do Trabalho de Ceará Mirim