# Registro público: TJSE — 00009168920138250007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 0 RIACHÃO DO DANTAS - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-11-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/858310/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/858310.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c76abe4342241be80a499b33e7368e305a1cba8b676cf9e3eeb918492ad8e5c0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 45 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-11-08 - **Último ato com data válida:** 2016-02-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-02-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-26** — Definitivo (TPU 246) > **2015-05-20** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-05-20** — Definitivo (TPU 246) > **2015-04-23** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-04-22** — Recebimento (TPU 132) > **2015-04-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-04-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-07** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-03-30** — Conclusão (TPU 51) > **2015-03-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-03-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-02-25T09:09:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-09T08:57:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-26T09:18:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-11T11:34:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-13T09:40:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-13T09:04:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-08T09:30:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-20T12:42:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-29T12:59:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-16T11:50:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-07T10:03:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-31T15:28:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-22T14:18:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-13T11:29:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-26T11:30:44.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-05-20T11:21:03.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-05-20T11:20:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-04-23T13:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-04-22T12:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-04-10T11:28:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-04-07T11:45:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18144", "nome": "Riachão do Dantas"}} - 2015-03-30T10:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-10T11:15:29.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-02-02T11:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-09T09:59:11.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-01-08T13:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-08T13:02:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-01-08T11:46:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-01-08T11:45:52.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-08-07T09:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-06-09T12:05:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-06-04T11:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-05-22T11:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-05-07T10:49:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-30T13:57:27.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-04-28T09:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-25T09:56:13.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-04-24T09:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-02T10:11:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-31T15:29:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/858310.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c76abe4342241be80a499b33e7368e305a1cba8b676cf9e3eeb918492ad8e5c0.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-11-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2013-11-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2014-04-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-01-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-01-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-01-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-01-08 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-01-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-02-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-03-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-03-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-04-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-04-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-04-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-04-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-05-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-05-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-01-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-12 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-30 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-09 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:45:38\.307000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20131108120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-11\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c76abe4342241be80a499b33e7368e305a1cba8b676cf9e3eeb918492ad8e5c0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00006593020148250007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/858478/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 0 RIACHÃO DO DANTAS - [TJSE — 00013120720138250059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2710941/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / POÇO REDONDO - [TJPA — 00002019620078140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3609422/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO - [TJSE — 00000550920058250032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903499/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / NOSSA SENHORA DE LOURDES - [TJMG — 08083296720198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312618/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / Terceira Vice-Presidência - [TRT2 — 00006777420105020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TJES — 00002056720138080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311632/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 1ª VARA - ANCHIETA - [TRT9 — 00000868620215090089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311085/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que correção monetária não é a mesma coisa que juros - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 40081365ed51c7f74dcfdd0ed6fa74c42c88bd2500f853a7c37737cd49fea8cb - **SHA-256 do registro documental:** c76abe4342241be80a499b33e7368e305a1cba8b676cf9e3eeb918492ad8e5c0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** ba0924d54250066f8090a77c93da006d272961eba2ea02f1b1ca10ff86c22d4c - **SHA-256 do registro documental:** c76abe4342241be80a499b33e7368e305a1cba8b676cf9e3eeb918492ad8e5c0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00009168920138250007 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “0 RIACHÃO DO DANTAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-02-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c76abe4342241be80a499b33e7368e305a1cba8b676cf9e3eeb918492ad8e5c0 - **SHA-256 do comentário:** bedc4d7f3867fddec2d637761ceae586320eea6edb8d986c30702eca5ff27ef9