# Registro público: TJSE — 00006593020148250007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 0 RIACHÃO DO DANTAS - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-08-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/858478/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/858478.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f6d18d93f1fcfff7eefbe71b26d2e7765fd4a44273ee669d713d423ba7ff4eba ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 61 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-25 - **Último ato com data válida:** 2017-04-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-04-06** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-04-06** — Definitivo (TPU 246) > **2016-10-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-08-29** — Conclusão (TPU 51) > **2016-08-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-08-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-08-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-08-08** — Documento (TPU 581) > **2016-07-29** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-06-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-06-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária | Valor da Execução / Cálculo / Atualização ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-29T12:01:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-29T12:01:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-26T11:58:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-22T09:34:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-06T10:27:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-11T10:42:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-05T09:43:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-02T09:36:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-04T09:15:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-22T09:43:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-26T10:12:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-23T08:41:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-22T13:15:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-30T10:04:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-30T09:49:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-17T10:57:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-03T12:46:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-16T19:10:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-12T11:24:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-16T11:03:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-25T09:54:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-24T11:05:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-13T09:26:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-01T13:28:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-01T12:09:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-03T11:33:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-06T10:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-04-06T10:06:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-10-30T00:47:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18144", "nome": "Riachão do Dantas"}} - 2016-08-29T13:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-08-29T12:56:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-08-08T09:09:10.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-07-29T11:56:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-06-23T13:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-04-11T10:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-05T18:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-04-05T09:45:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-01-21T11:05:07.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-10-16T09:08:28.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-10-13T12:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 61 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/858478.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f6d18d93f1fcfff7eefbe71b26d2e7765fd4a44273ee669d713d423ba7ff4eba.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 61 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-08-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2014-08-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2014-09-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2014-12-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2015-03-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2015-04-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2015-10-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2016-04-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-04-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2016-04-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2016-06-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2016-07-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2016-08-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-08-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-10-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-04-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2017-04-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-28 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-29 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/55` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-11 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:54:26\.387000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140825120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f6d18d93f1fcfff7eefbe71b26d2e7765fd4a44273ee669d713d423ba7ff4eba Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00007124520138250007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/865905/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 0 RIACHÃO DO DANTAS - [TRT4 — 00010999120135040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411355/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT2 — 00004510420155020039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510207/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TJSE — 00000550920058250032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903499/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / NOSSA SENHORA DE LOURDES - [TJSE — 00001651120058250031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902460/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / NOSSA SENHORA DE LOURDES - [TRT2 — 00003410220105020032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610689/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TJRN — 00001581920118200105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/857121/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 1ª VARA - [TRT4 — 00000095420185040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167848/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que correção monetária não é a mesma coisa que juros - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 40081365ed51c7f74dcfdd0ed6fa74c42c88bd2500f853a7c37737cd49fea8cb - **SHA-256 do registro documental:** f6d18d93f1fcfff7eefbe71b26d2e7765fd4a44273ee669d713d423ba7ff4eba - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** ba0924d54250066f8090a77c93da006d272961eba2ea02f1b1ca10ff86c22d4c - **SHA-256 do registro documental:** f6d18d93f1fcfff7eefbe71b26d2e7765fd4a44273ee669d713d423ba7ff4eba - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** execucao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** bc333a46cb4c4b083baf133dd71a195871cbe508641dc28d00ffff7788a9b550 - **SHA-256 do registro documental:** f6d18d93f1fcfff7eefbe71b26d2e7765fd4a44273ee669d713d423ba7ff4eba - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00006593020148250007 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Correção Monetária | Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “0 RIACHÃO DO DANTAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2017-04-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f6d18d93f1fcfff7eefbe71b26d2e7765fd4a44273ee669d713d423ba7ff4eba - **SHA-256 do comentário:** 9695e2da66af5969420e053020dc9144ee76f7ef5ae8b06d58d7bb695feee05e