# Registro público: TJAL — 07007997120178020067

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-09-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/858623/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/858623.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e460e56ec826c5d1c82e7065dec0f7ae78dc8d8a13318933637853a3a4d2ce42

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 144
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-09-11
- **Último ato com data válida:** 2020-12-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-10** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-10** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-21** — Documento (TPU 581)
> **2020-11-21** — Documento (TPU 581)
> **2020-11-20** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-05** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos



## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-11T13:29:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-11T12:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-09-11T11:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-09-10T19:59:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-10T10:54:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-10T10:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-09-10T10:51:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-16T09:20:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-28T20:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-27T00:39:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-26T16:56:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-28T09:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-21T13:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-04-18T02:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-04-07T15:21:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-07T15:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-05-15T05:00:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-05-08T07:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-30T13:21:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-27T10:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-27T10:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-04-27T10:25:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-27T10:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-17T16:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-26T16:28:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-23T14:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-23T14:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-23T12:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-22T12:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-03-22T12:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-03-08T06:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-23T12:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-18T16:10:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJES", "valor": 282}]}
- 2017-12-18T15:55:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-12-18T14:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-15T08:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-14T16:32:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-10-29T03:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-18T12:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-13T17:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 144 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/858623.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11243](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11243)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e460e56ec826c5d1c82e7065dec0f7ae78dc8d8a13318933637853a3a4d2ce42.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 144 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Sequência de atos identificados

- 2017-09-11 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2018-05-24 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/137`
- 2019-06-11 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2019-11-29 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2020-09-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-11-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2020-11-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2020-11-05 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2020-11-05 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2020-11-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2020-11-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2020-11-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2020-11-21 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2020-11-21 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2020-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2020-12-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2020-12-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/60`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:26:38\.552000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170910072239
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e460e56ec826c5d1c82e7065dec0f7ae78dc8d8a13318933637853a3a4d2ce42

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 07124195020188020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/867336/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 11243
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- [TJAL — 07001031420218020061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/872887/) — classe: Incidente de Sanidade Mental; referências coincidentes: 11243
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Incidente de Sanidade Mental
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / Foro de Messias - Vara do Único Ofício de Messias
- [TJPA — 00004592220208140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306156/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11243
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- [TJAL — 07005944120208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/859088/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 11243
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- [TJRN — 01000267820208200161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305595/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11243
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / VARA ÚNICA
- [TJPA — 00004578620198140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298156/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11243
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
- [TJPA — 00004533020118140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267257/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11243
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial Militar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
- [TJMS — 00002915520218120001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6260040/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11243
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial Militar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / Auditoria Militar

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

Neste registro, o processo 07007997120178020067 no TJAL está identificado por “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.

O órgão indicado é “Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 144 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-12-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e460e56ec826c5d1c82e7065dec0f7ae78dc8d8a13318933637853a3a4d2ce42.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e460e56ec826c5d1c82e7065dec0f7ae78dc8d8a13318933637853a3a4d2ce42
- **SHA-256 do comentário:** 2d5c08599aa76c9fa5b13ead842f3b5ab25701b5af553a364e17cea253b16572