# Registro público: TRE-AL — 06000211920206020047 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE - **Classe:** Apuração de Eleição - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-08-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/860940/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/860940.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 62846dded3b97876ec7ac2e4bfe382053026c96905b7a9725a64e8df407ac056 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 22 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-08-07 - **Último ato com data válida:** 2021-06-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-06-01** — Petição (TPU 85) > **2021-05-31** — Definitivo (TPU 246) > **2021-05-31** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-05-31** — Sentença confirmada (TPU 12252) > **2021-05-19** — Arquivamento (TPU 12430) > **2021-05-11** — Remessa (TPU 123) > **2021-05-10** — Petição (TPU 85) > **2020-11-20** — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062) > **2020-11-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-11-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-11-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-11-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Apuração/Totalização de Votos ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-08-07T09:01:33.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"}} - 2020-11-17T14:45:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"}} - 2020-11-17T17:55:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"}} - 2020-11-17T17:57:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"}} - 2020-11-18T17:07:18.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"}} - 2020-11-19T18:19:54.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"}} - 2020-11-19T18:19:54.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - 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CAMPO ALEGRE"}} - 2020-11-19T18:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"}} - 2020-11-19T18:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"}} - 2020-11-19T19:07:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"}} - 2020-11-19T19:07:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"}} - 2020-11-20T02:21:28.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"}} - 2020-11-20T02:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"}} - 2020-08-07T09:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"}} - 2021-05-19T09:47:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"}} - 2021-05-31T11:35:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"}} - 2021-05-31T11:35:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"}} - 2021-05-31T11:35:40.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11714](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11714) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/62846dded3b97876ec7ac2e4bfe382053026c96905b7a9725a64e8df407ac056.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Apuração/Totalização de Votos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-08-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-11-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-11-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-11-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-11-18 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-11-19 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-11-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-11-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-11-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-11-20 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2020-11-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2021-05-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-05-11 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-05-19 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2021-05-31 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2021-05-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2021-05-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2021-06-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-05-19 trata do assunto oficial «Apuração/Totalização de Votos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2021-05-31 trata do assunto oficial «Apuração/Totalização de Votos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-16T18:41:07\.939000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200807090133 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 62846dded3b97876ec7ac2e4bfe382053026c96905b7a9725a64e8df407ac056 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AL — 06000203420206020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/858637/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição - Coincidência literal — Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE - [TSE — 06017116320226270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312301/) — classe: Recurso em Mandado de Segurança; referências coincidentes: 11714 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Recurso em Mandado de Segurança - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE / GABINETE STJ1 - [TRE-PB — 06004404920246150043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307075/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714 - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PB - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB - [TRE-AL — 06003544020246020011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3613132/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE / 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR - [TRE-AL — 06003525320246020049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3612439/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE / 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO - [TRE-PB — 06004401620206150067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307049/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714 - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PB - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB - [TRE-PB — 06004396420246150043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307012/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714 - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PB - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB - [TRE-PE — 06002238720206170108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299846/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714 - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PE - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE / CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06000211920206020047 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Apuração de Eleição” e “Apuração/Totalização de Votos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2021-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 62846dded3b97876ec7ac2e4bfe382053026c96905b7a9725a64e8df407ac056 - **SHA-256 do comentário:** d45b1c9f75c58481de918252cb1409b892126432d3246ae5efe4f445f10a4ee2