# Registro público: TRT16 — 00160218120205160001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/860961/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/860961.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 056f196a118dee3d7209f514581f407251b2a99211b338c32ff33163f9b5e379

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação de Função

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13910](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13910)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT10 — 00001770320235100018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4925125/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT13 — 00002642920205130034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4918925/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13910
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT5 — 00000617220225050017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4922071/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 19ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT24 — 00242223620175240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4922046/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT8 — 00001351120145080119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4920201/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
- [TRT14 — 00002211720185140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4918892/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT23 — 00001683520245230021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4918762/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- [TRT11 — 00001872120215110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4918427/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª Vara do Trabalho de Manaus