# Registro público: TRE-RS — 00000144020136210032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-03-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/861909/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/861909.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6f511b2fda63536394a148738a1a607062a26e6f90c35fd316389b96ce8bff34

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-03-26
- **Último ato com data válida:** 2021-05-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-03-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-03-16** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2015-03-16** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2015-03-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-03-16** — Documento (TPU 581)
> **2015-03-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-03-19** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2014-03-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-03-18** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-03-26T10:44:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-04-01T12:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-03-14T16:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-03-16T16:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-04-01T11:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-04-01T11:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-04-01T11:34:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-03-16T16:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-03-26T10:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-04-01T11:25:11.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-04-05T16:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-04-05T17:13:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-03-14T16:44:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-03-14T16:47:00.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-03-19T15:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-03-19T15:28:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-03-16T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-03-16T16:26:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-03-17T14:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-03-17T15:11:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-05-27T12:54:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-05-27T12:56:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-03-26 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-04-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-04-05 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-03-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-03-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-03-14 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2014-03-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-03-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-03-19 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-03-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-03-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-03-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-03-16 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-03-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-03-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-03-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-05-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-05-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-04-05 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-03-19 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003276920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RO — 06004577720206220028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953038/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003359820126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003257220126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157114/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003463020126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950782/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-MA — 00004056320146100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214978/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / GM - 5
- [TRE-SC — 00002372320166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214231/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL