# Registro público: TRE-RS — 00000141720176210156

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 156 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-07-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/863441/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/863441.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bfd3c7c2590cb59476dbe8ccb53a84482c68308a77d9e9d1a4baedd77056b93f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-07-13
- **Último ato com data válida:** 2021-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-08-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-08-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-07-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-07-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-07-26** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2017-07-26** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2017-07-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-07-26** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-07-13T12:46:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27279", "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-07-13T15:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-07-26T15:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27279", "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-07-26T15:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-07-17T12:33:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-07-25T11:14:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-07-25T11:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-07-25T11:38:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2017-07-26T15:09:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2017-08-01T11:32:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27279", "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-21T15:42:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2017-07-25T11:31:12.000Z — Juntada (TPU 67)
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- 2017-07-26T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27279", "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-07-26T15:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27279", "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-07-26T16:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27279", "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-01T11:32:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27279", "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-21T15:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27279", "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-21T15:51:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27279", "nome": "156 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-31T14:32:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00002186020166210006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4413668/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002928920246150026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148615/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
- [TRE-BA — 06000502720246050021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148551/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000444320176210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2207517/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000144220166210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/864716/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000849120256190048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148531/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- [TRE-RN — 06003513620206200040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148495/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004986320206040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148429/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 156 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22 ZONA ELEITORAL