# Registro público: TJSE — 00000352920158250012 - **Origem:** cnj - **Órgão:** MACAMBIRA - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-04-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/865074/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/865074.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1479fb4fa416800bf0263a231efd83c39503bd93cd06007909ccbd8eed8dc670 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 27 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-08 - **Último ato com data válida:** 2016-07-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-07-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-10** — Definitivo (TPU 246) > **2016-05-09** — Definitivo (TPU 246) > **2016-05-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-04-15** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-01-25** — Documento (TPU 581) > **2016-01-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-01-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-12-15** — Desistência (TPU 463) > **2015-11-16** — Conclusão (TPU 51) > **2015-11-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária | Valor da Execução / Cálculo / Atualização ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-07-04T09:37:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-02T10:16:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-20T16:05:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-16T11:31:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-29T12:59:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-27T09:20:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-12T09:24:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-10T11:07:03.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-05-09T10:44:14.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-04-15T10:13:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-01-25T13:55:04.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-01-12T08:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-01-12T08:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-12-15T12:12:21.000Z — Desistência (TPU 463) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18145", "nome": "Macambira/Comarca de Campo do Brito"}} - 2015-11-16T11:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-30T12:12:36.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-09-18T08:40:27.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-09-16T12:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-09-09T08:44:15.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-08-31T15:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-25T10:50:18.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-07-20T09:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-05-26T12:03:30.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-04-23T13:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-04-22T10:04:00.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-04-13T09:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-08T10:23:09.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-04-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-04-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-04-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-05-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-07-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-08-25 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-08-31 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-09-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-09-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-09-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-09-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-11-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-12-15 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-01-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-01-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-04-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-05-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-05-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-22 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-09 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-15 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T00:24:12\.973000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150408120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-04\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1479fb4fa416800bf0263a231efd83c39503bd93cd06007909ccbd8eed8dc670 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00003355020148250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/868432/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - [TJSE — 00304690520138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214040/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TRT2 — 00005310420135020082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162110/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TJSE — 00000261720138250019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/866914/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / ROSÁRIO DO CATETE - [TJRO — 70028052120198220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159647/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - [TRT2 — 00004419220145020362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428460/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Certidão de Crédito Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / 2ª Vara do Trabalho de Mauá - [TJRO — 70040514020198220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425559/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / 2ª VARA CÍVEL - [TRT2 — 00003490920105020313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690686/) — classe: Execução de Termo de Conciliação de CCP; referências coincidentes: 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Termo de Conciliação de CCP - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9 - **SHA-256 do registro documental:** 1479fb4fa416800bf0263a231efd83c39503bd93cd06007909ccbd8eed8dc670 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 1479fb4fa416800bf0263a231efd83c39503bd93cd06007909ccbd8eed8dc670 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** execucao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43 - **SHA-256 do registro documental:** 1479fb4fa416800bf0263a231efd83c39503bd93cd06007909ccbd8eed8dc670 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F)