# Registro público: TJRJ — 00336875120198190210

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/865908/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/865908.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6e1671829fc7a6b20635a91baef6021b538672091973c6879954e740146d9841

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-16
- **Último ato com data válida:** 2023-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-26** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-08-18** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-08-17** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-08-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-16** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2023-08-16** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2023-08-16** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2023-05-09** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2023-05-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-04-05** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-04-05** — Petição (TPU 85)
> **2023-04-04** — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Ameaça | Medidas Protetivas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-16T16:13:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-10-17T12:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-10-23T12:14:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-09-30T18:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-10-27T15:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-05-31T13:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-06-01T13:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-06-14T15:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-02-25T21:31:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-04-05T16:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-05-08T07:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-11-14T15:40:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-14T15:52:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-10-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-28T14:59:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-18T19:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-07T15:18:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-15T08:59:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-26T10:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-21T22:31:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-22T13:18:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-11-22T14:20:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-31T13:33:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-31T14:53:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-13T14:53:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-04T16:49:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-04T16:56:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-05T16:56:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-09T07:58:02.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-08-16T17:23:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-16T17:23:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-16T17:23:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-16T17:24:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-17T17:23:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-18T17:23:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-26T17:23:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 11984](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11984)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6e1671829fc7a6b20635a91baef6021b538672091973c6879954e740146d9841.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Medidas Protetivas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-10-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-10-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-06-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-06-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-02-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-04-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-05-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-05-09 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2023-08-16 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-08-16 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2023-08-16 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2023-08-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2023-08-17 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2023-08-18 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2023-08-26 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/39`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T22:58:56\.792951522Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-10\-16T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-10\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 6e1671829fc7a6b20635a91baef6021b538672091973c6879954e740146d9841

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 02577200620188190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1826266/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 11984, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJPI — 00001617220208180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4525992/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11984, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- [TJPI — 00001194120198180026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3628245/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 11984, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
- [TJES — 00000705520258080062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2750030/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 11984, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - PIUMA
- [TJES — 00000194420258080062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/928455/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 11984, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - PIUMA
- [TJPE — 00000047220238172850](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/857478/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 11984, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
- [TJES — 00000099720258080062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/439885/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 11984, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - PIUMA
- [TJRJ — 00436407320188190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/937518/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 11984
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00336875120198190210 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Medidas Protetivas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2023-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6e1671829fc7a6b20635a91baef6021b538672091973c6879954e740146d9841.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 6e1671829fc7a6b20635a91baef6021b538672091973c6879954e740146d9841
- **SHA-256 do comentário:** aadb0728974b63f02df18a927acb80ecd73cbc5010d484ee6ec77b291207d315