# Registro público: TJSC — 00025069720108240019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Segunda Vara C�vel da Comarca de Conc�rdia
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-11-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/866127/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/866127.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** da8c5e88707b408a037dd3e8052da306f9d12d0e75b46aa3e54b9f70282782c0

## Qualidade do texto da fonte

A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 2 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.


## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 58
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-29
- **Último ato com data válida:** 2016-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-06-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-05-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-03-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-02-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-17** — Documento (TPU 581)
> **2016-01-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-09-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-09-18** — Documento (TPU 581)
> **2015-07-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-07-08** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2015-06-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Servidor Público Civil | DIREITO CIVIL

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-01T16:27:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-02T16:50:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-22T12:07:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-30T13:23:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-19T13:33:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-09T13:47:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-01-08T15:02:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-16T15:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-16T15:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17T13:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-17T13:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-01-15T18:20:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-18T18:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-08T18:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-08T14:42:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-03-10T15:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-05T14:09:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-01-13T16:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-10T16:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-11T12:42:47.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- 2014-09-09T17:13:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-09T17:13:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-04T12:59:43.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- 2014-09-02T17:36:57.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- 2014-08-25T18:07:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-25T18:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-07-08T08:08:50.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- 2014-07-04T14:52:17.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- 2014-06-05T16:01:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-05T15:58:05.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- 2014-06-05T15:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-04-10T17:48:35.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-04-07T18:26:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-07T18:25:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-03T13:55:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-03-31T13:32:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-26T13:57:36.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- 2014-03-26T13:17:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-03-17T16:40:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-09-27T18:24:49.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 58 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/866127.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10219](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10219)
- [Outros processos do assunto TPU 899](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=899)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/da8c5e88707b408a037dd3e8052da306f9d12d0e75b46aa3e54b9f70282782c0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Servidor Público Civil — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- DIREITO CIVIL — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-11-29 — Distribuidor — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2013-03-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2014-09-04 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2014-09-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2014-09-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2014-09-11 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2014-12-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-01-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-03-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-03-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-07-08 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-07-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-09-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-01-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-02-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-02-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-05-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-06-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-08 trata do assunto oficial «Servidor Público Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/52`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-29T22:40:19\.348000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20121129000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-11\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: da8c5e88707b408a037dd3e8052da306f9d12d0e75b46aa3e54b9f70282782c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF4 — 00144882120044047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308577/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10219
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Conc�rdia / 5ª Vara Federal de Curitiba
- [STJ — 00005653220138250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303511/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10219
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Conc�rdia / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TRF4 — 00143574620044047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308575/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10219
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Conc�rdia / 5ª Vara Federal de Curitiba
- [TRF4 — 00115916419974047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308488/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10219
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Conc�rdia / 5ª Vara Federal de Curitiba
- [TJAC — 00016150920148010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1143503/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10219
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Conc�rdia / Vara Civel
- [TJAL — 00210915420078020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1126925/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10219
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Conc�rdia / Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia
- [TJAL — 00084525820068020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1094504/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10219
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Conc�rdia / Foro de Maceió - 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TRF3 — 00163005619974036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550438/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10219
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRF3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Conc�rdia / 14? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Servidor público: cargo, emprego e função](https://wikijuridica.com.br/administrativo/servidor-publico/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades criado por lei, com denominação e remuneração próprias. No plano federal, a Lei nº 8.112/1990 disciplina cargos públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais. Estados e municípios possuem estatutos próprios.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Cargo público nasce da lei

- **Âncoras documentais:** publico, servidor
- **SHA-256 do HTML autoral:** 92c5e94695323cbb93df25dd9a1c47953519efb03dc7e0e0decec8a21ba493c4
- **SHA-256 do registro documental:** da8c5e88707b408a037dd3e8052da306f9d12d0e75b46aa3e54b9f70282782c0
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fadministrativo%2Fservidor-publico%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00025069720108240019 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Servidor Público Civil | DIREITO CIVIL”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Segunda Vara C�vel da Comarca de Conc�rdia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/da8c5e88707b408a037dd3e8052da306f9d12d0e75b46aa3e54b9f70282782c0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsc/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** da8c5e88707b408a037dd3e8052da306f9d12d0e75b46aa3e54b9f70282782c0
- **SHA-256 do comentário:** 2fad48b472cd5a21f51b1aaf9b48049b86987b7f9d5f42103d8acb5c04a33c07