# Registro público: TRE-PI — 06000022520266180025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-03-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/866293/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/866293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e95861520b8ffc1a85b886db0e8615f24b143d27e8e03d4848823aa4cb36adb0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-11
- **Último ato com data válida:** 2026-03-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-03-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-03-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-03-30** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-23** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-19** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-03-19** — Procedência (TPU 219)
> **2026-03-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-19** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-11** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-03-11T13:48:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2026-03-11T14:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2026-03-11T13:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2026-03-11T14:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2026-03-19T15:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2026-03-19T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2026-03-19T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2026-03-20T12:37:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2026-03-23T00:06:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2026-03-27T02:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2026-03-30T13:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2026-03-11T13:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2026-03-19T14:48:36.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2026-03-19T14:48:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2026-03-30T13:25:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}
- 2026-03-30T13:25:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14438", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 15308](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15308)
- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000059420266130032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4195062/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577, 15308
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 32ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-SE — 06000014520256250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/184194/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 15308
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06000538020246200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2096753/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577, 15308
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 15 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06000042720256180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/942815/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577, 15308
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI
- [TRE-CE — 06000030520266060070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/876345/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577, 15308
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO
- [TRE-RO — 06000395320266220021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/870160/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577, 15308
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 21ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06000240320266270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/850368/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577, 15308
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-AM — 06000023520256040062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/840325/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577, 15308
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI / 62 ZONA ELEITORAL