# Registro público: TRE-AC — 06002267320216010004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-10-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/866393/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/866393.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 025268d43e04adc4d09f5d2cffa692f730ea72530f23230acc596079238e5bdf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-10-14
- **Último ato com data válida:** 2022-03-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-03-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-11-09** — Petição (TPU 85)
> **2021-11-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-28** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-25** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-10-14T23:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}}
- 2021-10-15T11:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}}
- 2021-10-14T23:49:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}}
- 2021-10-25T12:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}}
- 2021-10-25T12:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}}
- 2021-10-25T12:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}}
- 2021-10-28T02:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}}
- 2021-10-28T02:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}}
- 2021-11-04T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}}
- 2021-11-04T02:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}}
- 2021-11-09T02:37:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}}
- 2021-11-09T03:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}}
- 2022-03-18T15:56:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}}
- 2021-10-14T23:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}}
- 2021-10-25T11:45:19.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}}
- 2021-10-25T12:04:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}}
- 2021-10-25T18:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}}
- 2022-03-18T15:57:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}}
- 2022-03-18T15:57:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/025268d43e04adc4d09f5d2cffa692f730ea72530f23230acc596079238e5bdf.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - Eleição Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-10-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-10-14 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-10-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-25 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-10-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-10-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-10-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-11-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-11-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-11-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-11-09 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-03-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-03-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-03-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-18 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-26T06:54:50\.812000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20211014234008
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-10\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 025268d43e04adc4d09f5d2cffa692f730ea72530f23230acc596079238e5bdf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00000337320186210128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1808611/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11646
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00006197020166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312540/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PB — 06000156720206150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/917402/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11646
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB
- [TRE-AP — 06001092220216030006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167157/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11646
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-AP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP
- [TRE-RS — 00006202420166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312536/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00007969820126100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413616/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06002828520246270034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413516/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV
- [TRE-MA — 00004494020166100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512446/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 56ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002267320216010004 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Eleições - Eleição Proporcional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/025268d43e04adc4d09f5d2cffa692f730ea72530f23230acc596079238e5bdf.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-ac/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 025268d43e04adc4d09f5d2cffa692f730ea72530f23230acc596079238e5bdf
- **SHA-256 do comentário:** 723f273e2ec31982090b81ae028aee6c6681609ba39f02ac9f2d8fe5fbd76646