# Registro público: TJMSP — 08004052120269260030 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Auditoria Militar Estadual - **Classe:** Insanidade Mental do Acusado - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-06-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/867036/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/867036.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1daf1fbdaf6f6813701a9a64eecfeb291e69007f10efcd6871f16b6bd91430af ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 21 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-06-18 - **Último ato com data válida:** 2026-09-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-04** — Documento (TPU 581) > **2026-08-28** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2026-08-27** — Conclusão (TPU 51) > **2026-08-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-17** — Petição (TPU 85) > **2026-08-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-07-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-07-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-07-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-30** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Ameaça ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-08-17T13:32:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-09-04T12:24:28.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-09-04T11:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-09-04T11:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-08-27T19:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-08-17T12:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-08-13T19:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-07-07T18:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-07-07T12:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-07-07T12:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-06-30T19:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-06-25T13:55:08.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-06-24T15:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-06-24T15:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-06-24T15:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-06-18T15:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-06-18T15:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-06-18T14:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-06-18T14:07:41.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-08-28T18:20:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} - 2026-06-25T14:24:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual"}} **Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11253](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11253) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1daf1fbdaf6f6813701a9a64eecfeb291e69007f10efcd6871f16b6bd91430af.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-06-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-06-18 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-06-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-06-18 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-06-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-06-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-06-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-06-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-07-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-07-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-07-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-08-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-08-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-08-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-09-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-03T13:00:39\.742000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260618140741 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1daf1fbdaf6f6813701a9a64eecfeb291e69007f10efcd6871f16b6bd91430af Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMSP — 08000184520229260030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/442088/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11253 - Coincidência literal — Tribunal: TJMSP - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Petição Criminal - [TJMSP — 08001795520229260030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/177589/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11253 - Coincidência literal — Tribunal: TJMSP - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial Militar - [TJMMG — 20002443120249130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/875642/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 11253 - Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJMMG - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual - [TJMMG — 20002463120209130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/858891/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 11253 - Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJMMG - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Auditoria Militar Estadual / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual - [TJMSP — 09001689520209260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1729803/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 11253 - Coincidência literal — Tribunal: TJMSP - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Habeas Corpus Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Auditoria Militar Estadual / Enio Luiz Rossetto - [TJPA — 00004278020218140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5998158/) — classe: Sindicância; referências coincidentes: 11253 - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Sindicância - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM - [TJPA — 00004267420218140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5991707/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11253 - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Auditoria Militar Estadual / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM - [TJPI — 00002452920208180100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5981029/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11253 - Tribunal (atual / relacionado): TJMSP / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 08004052120269260030 no TJMSP começa pela combinação de classe e assunto: “Insanidade Mental do Acusado” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3ª Auditoria Militar Estadual”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 1daf1fbdaf6f6813701a9a64eecfeb291e69007f10efcd6871f16b6bd91430af - **SHA-256 do comentário:** 405f15eb84ef5a11a2f901ef95e6c57e7b4c5c990e041bb1cbe6cf51bcbeeaae