# Registro público: TRE-MA — 00001972420166100028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 28ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/867390/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/867390.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ed2f339e9f4bb22a2858ae20acf7f701923f573841c62dabf6e0fa3b33af3fa0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-01** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-27T11:54:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T17:48:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T17:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-27T11:55:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11712](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11712)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00003244920166100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2122238/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11712, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001721820166210153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4037684/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002568220126210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697873/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001106120166100095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2075061/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11712, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004691720166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2074193/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11712, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002585220126210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696864/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002650720126120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2689103/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-SC — 00000834920166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1343220/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL