# Registro público: TRE-PI — 06000015020266180054 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI - **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/867552/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/867552.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 28922c729babb4269aff7bed0f3203510264545e0365d3e96ecc14d79cec9fdb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-29 - **Último ato com data válida:** 2026-01-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-01-29** — Recebimento (TPU 132) > **2026-01-29** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Criação do Partido Político ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-29T23:44:46.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}} - 2026-01-29T23:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Criação do Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T22:23:18\.222000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260129234446 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 28922c729babb4269aff7bed0f3203510264545e0365d3e96ecc14d79cec9fdb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PI — 06001283620216180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688412/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI - [TRE-SP — 06000261620246260376](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161104/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA - [TRE-PI — 06000826620236180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954273/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI - [TRE-PI — 06000020820246180021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/871921/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI - [TRE-SP — 06000262420206260354](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159448/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR - [TRE-SP — 06000260920246260249](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157886/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA - [TRE-PR — 06000403920206160078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154199/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 78 ª zona eleitoral-Cambé - [TRE-GO — 06000386420216090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153812/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741 - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA