# Registro público: TRT4 — 00001103620145040304

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/868262/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/868262.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5fd34da59a0549af6b3777e7a60f47660f3a94e0a7bb4050488b11ef6ec259c5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-05
- **Último ato com data válida:** 2021-12-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-09** — Publicação (TPU 92)
> **2021-11-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-11-08** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-11-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-10-14** — Provisório (TPU 245)
> **2019-10-14** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuição Sindical

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-02-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2014-03-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2014-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2019-10-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-11-08T14:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-11-08T16:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-09T01:29:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-11-09T01:29:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-11-23T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-11-23T08:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-12-08T00:07:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2014-04-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2014-05-06T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
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- 2014-07-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2014-09-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2014-09-05T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
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- 2016-02-15T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-10-14T08:15:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-10-14T10:03:11.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2021-11-05T09:07:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2021-11-08T16:27:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46930", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"}}
- 2021-12-09T09:06:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-02-11 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-03-12 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-04-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-04-29 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-05-16 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-07-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-09-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2014-09-05 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-02-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-10-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-10-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-11-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-11-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-11-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-11-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-12-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-12-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-05 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2014-09-05 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-11-08 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00005074920145040384](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950429/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT5 — 00000646720215050015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160900/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 15ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT2 — 00005302320155020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161379/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005308820105020481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161370/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- [TRT2 — 00005305020145020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160529/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT20 — 00004243420155200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159540/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT21 — 00003128620165210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155346/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 7ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT17 — 00001713220175170011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428495/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA