# Registro público: TRF5 — 00000391620244059850 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Relatoria da Turma Recursal - **Classe:** Agravo de Instrumento - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-06-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/868983/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/868983.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e89ddb18192c81112533e4507242b4b8bb46ab9e6779c67f2214678743cc2872 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 26 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-06-10 - **Último ato com data válida:** 2025-02-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-02-12** — Definitivo (TPU 246) > **2025-02-12** — Documento (TPU 581) > **2025-02-12** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2025-02-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-02-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-02-10** — Petição (TPU 85) > **2025-02-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-02-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-02-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-01-14** — Documento (TPU 581) > **2024-12-12** — Petição (TPU 85) > **2024-12-11** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Fornecimento de insumos ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-06-10T09:12:36.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-06-10T09:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-07-19T16:24:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]} - 2024-07-22T09:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-07-29T15:15:29.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]} - 2024-08-05T11:56:40.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]} - 2024-08-16T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-08-16T10:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2024-11-25T14:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-11-25T14:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-12-11T12:47:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2024-12-11T12:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-12-12T17:28:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2025-01-14T07:33:22.000Z — Documento (TPU 581) - 2025-02-05T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-02-05T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-02-05T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-02-10T21:59:07.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}]} - 2025-02-12T01:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-02-12T02:09:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-02-12T14:07:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2025-02-12T14:07:43.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-06-18T09:07:21.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785) - 2024-11-25T14:12:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2024-12-11T11:33:56.000Z — Mérito (TPU 12200) - 2025-02-12T14:07:43.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12485](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12485) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e89ddb18192c81112533e4507242b4b8bb46ab9e6779c67f2214678743cc2872.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fornecimento de insumos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-06-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-06-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-07-19 — Petição; de interrogatório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-07-29 — Petição; de interrogatório — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-08-05 — Documento; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-08-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-11-25 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2024-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-12-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-02-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-02-10 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2025-02-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-02-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2025-02-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-02-12 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2025-02-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-11-25 trata do assunto oficial «Fornecimento de insumos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-12 trata do assunto oficial «Fornecimento de insumos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:33:58\.617000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240610090636 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-06\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e89ddb18192c81112533e4507242b4b8bb46ab9e6779c67f2214678743cc2872 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000391620244059850 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento” e “Fornecimento de insumos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Relatoria da Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e89ddb18192c81112533e4507242b4b8bb46ab9e6779c67f2214678743cc2872 - **SHA-256 do comentário:** e3b65ab4a997081e6e5fbaae4701f6341538c89091e283c5762fad073c2a3a39