# Registro público: TJAP — 00002403820228030008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/869409/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/869409.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 44a26e1f626bde2b58865254984a384ca712f8017de7f9aef5582d6c32f39862

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-31
- **Último ato com data válida:** 2022-08-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-17** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2022-08-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-07-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-25** — Remessa (TPU 123)
> **2022-06-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-06-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-06-14** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Leve | Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-31T09:11:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-01-31T11:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-02-04T11:33:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-03-11T10:23:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-04-07T12:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-05-24T11:27:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-06-20T11:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-25T10:23:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-08-16T11:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-01-31T11:06:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-01-31T19:09:52.000Z — deferimento (TPU 12444)
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- 2022-02-04T11:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-02-21T14:07:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-03-11T10:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-28T14:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-04-07T12:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-04-08T10:49:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2022-04-19T12:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-24T11:26:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-05-24T11:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-14T09:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-06-20T11:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6160", "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2022-06-22T14:20:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-06-23T12:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-25T10:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-10T07:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-08-16T11:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6160", "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2022-08-17T09:45:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6160", "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2022-08-17T14:07:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)
- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)
- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAP — 00010816720218030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2946093/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 10949, 3386, 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- [TJDFT — 00038808020188070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2205038/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3386, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- [TJPI — 00000348620208180069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1486039/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 3386, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- [STJ — 00000988820243000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1491524/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 3386, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / PRESIDÊNCIA
- [TJPE — 00000081520208171040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1486167/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- [TJSE — 00000089420138250051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167237/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / SIRIRI
- [TJAP — 00021671020208030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4421490/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 10949, 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- [TJAP — 00015138620218030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3675323/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 10949, 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal