# Registro público: TJRJ — 00344940820188190210

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-10-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/869677/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/869677.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 333478e81ac709afbe2adf98e9e8930a7c74dad26105affbade8b1265d417ff3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-05
- **Último ato com data válida:** 2019-06-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-06-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-06-25** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2019-06-11** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2019-06-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-05-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-05-10** — Publicação (TPU 92)
> **2019-05-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-05-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-03** — Publicação (TPU 92)
> **2019-05-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-04-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-04-08** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-10-05T14:09:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-10-08T13:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-10-08T13:27:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-01-14T15:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-04-08T13:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-05-03T10:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-05-03T10:23:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-10T13:35:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-11T12:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-10-19T15:57:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-19T15:58:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-19T16:06:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-10-22T12:31:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-22T13:33:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-22T13:33:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-04-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-03T10:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-11T12:29:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-25T19:22:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-06-26T16:13:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-10-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-10-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-01-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-01-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-01-22 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-01-22 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-04-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-04-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-05-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-05-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-05-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-05-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-05-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-06-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-06-11 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-06-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-06-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-06-11 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T12:15:32\.738178806Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-10\-05T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-10\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 333478e81ac709afbe2adf98e9e8930a7c74dad26105affbade8b1265d417ff3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00346613520128190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/875109/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- [TJRJ — 00284468320118190208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3035426/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM
- [TJDFT — 00277871320158070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5296237/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJRJ — 00348930320198190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/874982/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- [TJES — 00001614920228080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5283155/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- [TJSP — 00145020620158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4548600/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00195342120178260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4547074/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00179351820158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4544554/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES