# Registro público: TRT4 — 00001122320105040861

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-03-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/869686/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/869686.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4fec1e9c157efafa9ed98149e3f6b28bd4a694fb85d15f6843cb581076a05f4f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-19
- **Último ato com data válida:** 2023-10-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-10-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-10-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-10-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-09-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-09-07** — Publicação (TPU 92)
> **2023-09-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-09-07** — Publicação (TPU 92)
> **2023-09-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-05** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-09-05** — Desarquivamento (TPU 893)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | PIS/RAIS - Cadastramento | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário Família | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Salário Vencido/Retido | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Depósito/Diferenças | Adicional Noturno | Horas Extras

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-03-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-03-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2010-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-09-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2010-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2023-03-23T13:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-09-05T12:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-09-05T17:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-06T09:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-07T01:41:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-09-07T01:41:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-09-07T01:55:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-09-07T01:55:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-10-03T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-10-03T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-10-03T15:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-12-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2010-12-15T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2011-08-29T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
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- 2011-08-29T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2013-11-26T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-09-30T11:00:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-09-30T12:06:22.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2023-03-22T09:01:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2023-03-23T14:00:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-03-27T08:52:28.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2023-09-05T12:07:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2023-09-05T17:10:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2023-10-04T06:19:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

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- [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863)
- [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010108020135040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132676/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721, 13863, 13864, 13934
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT9 — 00000098020235090130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/871641/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13864, 13934, 13938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT2 — 00002708620125020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2939971/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721, 13863, 13934
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- [TRT4 — 00005047120135040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2947805/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721, 13863, 13864, 13934
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00001113820105040861](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/860207/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721, 13863, 13864, 13938
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL
- [TRT2 — 00000616820155020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/890443/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721, 13863, 13938
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / Vara do Trabalho de Jandira
- [TRT1 — 00014859020115010262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3679784/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721, 13863, 13864
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- [TRT2 — 00003484920135020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3676031/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721, 13863, 13864
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo