# Registro público: TRE-MA — 00002093520166100029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 29ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/869747/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/869747.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 511ca2d39604d016a5acf28a7e300139bea8061e60eb52fb58d73ccd7f33b49c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-08** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-08** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-06** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-31** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-31** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-23T20:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T18:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T18:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T19:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T13:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T15:15:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T12:51:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T12:52:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T16:05:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T16:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T21:12:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T12:53:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-01T14:47:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-14T11:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-14T11:19:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51387", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002960720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997328/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000391220166160089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714016/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-RS — 00002987420166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4992391/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002952220166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4988458/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003669820166100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2142587/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003236420166100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2142489/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001315420166100057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1428314/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL / 57ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001045720166160040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435371/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual