# Registro público: TRE-ES — 06000233920206080041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 41 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/869997/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/869997.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 880f9a7ef2a597ba4199524db5fd464bfb0bb28770df4efe39011c5bfd496ab0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-07
- **Último ato com data válida:** 2022-06-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-20** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-03-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-03-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-05** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-07T15:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-01T15:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-11-17T13:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-03-09T16:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-03T13:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-16T13:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-18T16:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-11-05T14:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-17T17:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-17T17:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-20T02:09:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-20T02:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-07T15:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-03T13:01:21.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-15T17:08:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-17T12:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-03-09T16:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-03-09T16:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-17T16:58:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-27T12:01:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-27T12:01:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63911", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-05-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-03 — Requisição de Informações — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-06-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-06-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-06-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-06-18 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-11-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-11-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-03-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-03-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-03-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-05-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-05-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-05-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-05-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-06-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-06-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-ES — 06000487720226080010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476138/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RR — 06001933420226230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/867550/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000850720256190071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161605/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- [TRE-RJ — 06000849220216190093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161465/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- [TRE-RJ — 06000848420206190107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160895/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- [TRE-SP — 06000260620206260166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155418/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL / 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL
- [TRE-GO — 06000389820206090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153283/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-BA — 06000398720206050166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431151/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL