# Registro público: TJSE — 00004624620128250007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 0 RIACHÃO DO DANTAS - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-07-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/870874/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/870874.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c1105b988224c6ead1af1d1cb2dd4c5b4932d8e26a87cb749f9c762490a0e719 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 102 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-09 - **Último ato com data válida:** 2020-08-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-08-23** — Definitivo (TPU 246) > **2020-08-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-08-19** — Conclusão (TPU 51) > **2020-08-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-04-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-11-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-08-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-07-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-05-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-04-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-02-06** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-10-02** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Honorários Advocatícios | Penhora / Depósito/ Avaliação ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-10-03T16:43:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-06-27T18:10:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-08-19T12:04:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-04-29T14:33:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-11-29T12:24:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-29T15:00:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-07-11T11:21:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-05-17T10:00:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-04-03T10:57:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-04T14:29:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-02T12:12:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-06T09:25:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-15T11:25:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-15T12:05:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-30T09:56:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-07-17T22:39:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-20T12:55:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-24T08:48:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-24T08:39:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-24T08:39:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-22T11:18:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-15T11:25:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-22T11:46:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-11T10:33:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-26T10:50:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-23T11:15:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-06T11:15:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-20T11:47:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-20T11:44:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-20T11:44:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-02T14:31:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-04T10:48:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-07-10T10:06:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-06-20T13:14:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-07T10:38:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-08T10:36:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-29T10:13:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-17T10:49:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-12-18T10:18:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-12-10T08:01:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 102 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/870874.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) - [Outros processos do assunto TPU 9163](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9163) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 102 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Penhora / Depósito/ Avaliação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-07-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2012-07-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2012-07-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2012-10-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2012-12-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2013-03-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2013-07-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2015-04-01 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2016-02-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2016-03-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2017-06-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-10-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-06-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2018-10-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2019-02-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2020-08-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2020-08-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2020-08-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/50` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-12 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/99` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-26 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/97` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-16 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/93` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-24T05:52:05\.698000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120709120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c1105b988224c6ead1af1d1cb2dd4c5b4932d8e26a87cb749f9c762490a0e719 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00001830220148250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/872715/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10655, 9163 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - [STJ — 00000449320078260383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/875075/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10655, 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO - [TJDFT — 00339905620138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5621827/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 1? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA - [TJSE — 00009409120138250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/867045/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10655, 9163 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - [TJSE — 00005367620138250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/865198/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10655, 9163 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - [TJDFT — 00330168220148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5621360/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 2? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA - [TJPI — 00002205520138180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5621284/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / VARA ÚNICA DE AMARANTE - [TJRR — 08023496220218230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5621262/) — classe: Carta Precatória Infância e Juventude; referências coincidentes: 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Carta Precatória Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 RIACHÃO DO DANTAS / 5ª VARA CÍVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 708 do STJ: Penhora / Depósito/ Avaliação](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-708/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 708, o STJ fixou a seguinte tese: “É legítima a penhora de apontado bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, ante o que dispõe o art. 3º, inciso VII, da Lei n. 8.009/1990” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** avaliacao, deposito, penhora - **SHA-256 do HTML autoral:** f68b810fcbd4611cd6e4030395779da3864f7cb24259f82d094b5cc412a20b16 - **SHA-256 do registro documental:** c1105b988224c6ead1af1d1cb2dd4c5b4932d8e26a87cb749f9c762490a0e719 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-708%2F) ### [REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1839608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** advocaticios, honorarios - **SHA-256 do HTML autoral:** 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154 - **SHA-256 do registro documental:** c1105b988224c6ead1af1d1cb2dd4c5b4932d8e26a87cb749f9c762490a0e719 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1839608%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** c1105b988224c6ead1af1d1cb2dd4c5b4932d8e26a87cb749f9c762490a0e719 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)