# Registro público: TRT16 — 00160218320225160010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Barra do Corda
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/871005/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/871005.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0cb76b8c919d2fe8fff10227926a3ec70b2940cdadf870d8aa34bad4cbafc947

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-18
- **Último ato com data válida:** 2022-07-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-07-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-07-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-07-07** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-05** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2022-07-05** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2022-07-05** — Inicial (TPU 12747)
> **2022-07-04** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Desconto Assistencial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-18T16:13:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-04-18T12:06:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2022-04-18T14:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-04-18T14:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-04-19T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-28T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-14T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-04T16:45:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-07-05T17:41:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2022-07-05T17:41:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2022-07-07T11:07:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-07-15T09:39:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-15T12:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-04-19T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-05T17:41:32.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2022-07-15T17:43:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-18T11:13:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13895](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13895)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0cb76b8c919d2fe8fff10227926a3ec70b2940cdadf870d8aa34bad4cbafc947.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Desconto Assistencial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-04-18 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-04-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-04-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-04-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-05-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-07-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-07-05 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-07-05 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-07-05 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-07-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-07-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-07-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-07-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-07-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-15 trata do assunto oficial «Desconto Assistencial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:47:50\.549243880Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2022\-01\-18T16:13:22\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 0cb76b8c919d2fe8fff10227926a3ec70b2940cdadf870d8aa34bad4cbafc947

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00163280320235160010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953277/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13895
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda
- [TRT9 — 00000824120235090069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5946115/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13895
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- [TRT2 — 00006232120125020242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955177/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13895
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 2ª Vara do Trabalho de Cotia
- [TRT16 — 00161699420225160010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3415223/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13895
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda
- [TRT16 — 00160279020225160010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/919445/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13895
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda
- [TRT4 — 00012588420115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954660/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13895
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT21 — 00003659420215210006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954115/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13895
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 6ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT24 — 00242790520205240051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13895
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / Vara do Trabalho de Mundo Novo

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00160218320225160010 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Desconto Assistencial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Barra do Corda”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt16/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0cb76b8c919d2fe8fff10227926a3ec70b2940cdadf870d8aa34bad4cbafc947
- **SHA-256 do comentário:** 2b5b8d48a723a5cdca7ef0eeb7f91ea8ae1e671f24220eb4b5917d02e83f5f3e